Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.965, de 14 de Fevereiro de 1957
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração J. Rabelo S. A. a lavrar minério de ferro e associados no Município de Itauna, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1957, Página 3731 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 203 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada