Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Heider Nunes dos Santos a pesquisar calcário no município de Maroim, Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1957, Página 3722 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 173 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada