Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.882, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Diogo Bethônico a pesquisar minério de ferro e associados no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1957, Página 3537 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 144 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada