Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 40.746, de 15 de Janeiro de 1957

EMENTA: Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 1.741, de 22 de novembro de 1952.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1957, Página 1193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 52 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Regulamentação - Normas - Pessoal
SERVIDOR - Direitos - Vantagens - Prazo - Permanência - Cargo público - Função gratificada - Integralização - Vencimentos