Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 40.455, de 3 de Dezembro de 1956

EMENTA: Suprime cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1956, Página 23088 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1956, Página 23291 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 357 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):