Legislação Informatizada - Decreto nº 40.411, de 26 de Novembro de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 40.411, de 26 de Novembro de 1956
Outorga à Companhia Fábrica de Papel Itajaí cocessão para aproveitamento de energia hidráulica da queda Palheiros existente no ribeirão Figueiredo, município de Lajes, Estado de Santa Catarina.
Publicado no Diário Oficial - Seção I de 1 de dezembro de 1956.
Retificação
No preâmbulo, onde se lê: ... e nos termos do artigo 10 do Código de Águas ...
Leia-se: ... e nos termos do artigo 150 do Código de Águas ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/12/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1956, Página 23919 (Retificação)