Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.405, de 24 de Novembro de 1956
EMENTA: Suspende o funcionamento da "Frete de Novembro" com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1956, Página 22265 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 263 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada