Legislação Informatizada - DECRETO Nº 40.360, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 40.360, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956
Outorga concessão à Rádio Difusora São Paulo S.A. para estabelecer uma estação de Radiotelevisão na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 7 de dezembro de 1956)
Retificação
Na cláusula terceira, letra i, onde se lê: ... a irradiar notícias sobre furtos
Leia-se: ... a irradiar notícias sobre furtos
Na cláusula terceira, letra o, onde se lê: ... direito de propriedade, ficará sujeito ...
Leia-se: ... direito de propriedade, e ficará sujeito ...
Na cláusula oitava, letra b, onde se lê: ... dentro dos p z s a elec dos a quota ...
Leia-se: . dentro dos prazos estabelecidos a quota ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/12/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1956, Página 24494 (Retificação)