Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.350, de 14 de Novembro de 1956
EMENTA: Aprova normas especiais para a construção de ponte internacional sobre o rio Paraná, na diretriz da rodovia BR-35.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1956, Página 21628 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 229 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada