Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.308, de 6 de Novembro de 1956
EMENTA: Outorga à Empresa Elétrica Cambaia Limitada concessão para aproveitamento de energia hidráulica de um desnível no ribeirão Jaguarete, distrito de Iepê, município de igual nome, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1956, Página 21229 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 203 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada