Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Leonis Gomes de Assis a pesquisar scheelita e associados no município de São Thomé, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1956, Página 20902 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 113 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada