Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.203, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joseph Nigri a lavrar argila, no município de Suzano, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1956, Página 20900 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 107 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa