Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Denomina "Batalhão Santos Dumont" o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1956, Página 20137 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 92 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa