Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.145, de 16 de Outubro de 1956
EMENTA: Autoriza a Comissão Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio de Janeiro a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1956, Página 20067 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 62 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada