Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.143, de 16 de Outubro de 1956
EMENTA: Outorga a Espírito Santo-Centrais Elétricas S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras Timbuí, Secos, Suissa, Santa Leopoldina e Rio Bonito, existentes no rio Santa Maria, município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1956, Página 20065 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 60 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada