Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.109, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956

EMENTA: Concede à Brancal S.A. Mineração e Comércio autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19552 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 35 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social