Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.105, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Vilela Junqueira, a pesquisar talco e associados no município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19552 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 34 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa