Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.095, de 9 de Outubro de 1956
EMENTA: Autoriza a Siciedade de Mineração Pitangui Ltda. - SOMPIT - a pesquisar minério de maganês e associados no município de Saúde, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19550 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 27 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada