Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.017, DE 24 DE SETEMBRO DE 1956

EMENTA: Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1956, Página 18127 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1956, Página 18524 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 615 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL