Decreto nº 40.001, de 17 de Setembro de 1956

EMENTA: Altera a cláusula segunda das que baixaram com o Decreto n° 38.072, de 12 de outubro de 1955 que outorgou concessão à Rádio Iracema de Fortaleza S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.