Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.966, DE 11 DE SETEMBRO DE 1956
EMENTA: Aprova o regulamento para execução da Lei n° 2.820, de 10 de Julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1956, Página 17244 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 585 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1956, Página 17328 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada