Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.942, de 6 de Setembro de 1956
EMENTA: Outorga a Gileno Amado concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da cocheira do Rio Branco, existente no rio Aliança, distrito de Arataca, Município de Una, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1956, Página 17316 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 515 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada