Legislação Informatizada - Decreto nº 39.940, de 6 de Setembro de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 39.940, de 6 de Setembro de 1956
Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão de 66 kV da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco, de Angelim a Pesqueira, no Estado de Pernambuco.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 12 de setembro de 1956)
Retificação
No artigo 1º, onde se lê:
81 - Área de 6.930 (nove mil novecentos e vinte)
m²
136 - Luiz de Almeida Cavalcante.
Leia-se:
81 - Área de 6.930 (seis mil novecentos e trinta) m²
136
- Luiz de Almeida Cavalcante.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/11/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1956, Página 21143 (Retificação)