Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.893, de 3 de Setembro de 1956
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Ferreira Seabra e Pedro Alves Ferreira a pesquisar mica e associados no município de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1956, Página 17229 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 452 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada