Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.882, DE 3 DE SETEMBRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolfo Victor Tietzmann a lavrar minério de ouro e tungstênio no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1956, Página 17227 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 446 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa