Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.865, DE 29 DE AGOSTO DE 1956
EMENTA: Declara de utilidade pública a sociedade civil "Pioneiras Sociais", com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1956, Página 16393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 437 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa