Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 39.865, DE 29 DE AGOSTO DE 1956

EMENTA: Declara de utilidade pública a sociedade civil "Pioneiras Sociais", com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1956, Página 16393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 437 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa