Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.811, DE 16 DE AGOSTO DE 1956
EMENTA: Autoriza Mineração de Ouro de Jacobina Ltda. a lavrar minério de ouro e associados no município de Jacobina, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1956, Página 15845 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 390 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa