Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.720, de 8 de Agosto de 1956

EMENTA: Autoriza a Empresa Industrial Gêsso Mossoró Limitada a pesquisar gipsita no Município de Brejo dos Santos, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1956, Página 15268 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 309 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada