Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 39.713, DE 8 DE AGOSTO DE 1956

EMENTA: Concede à Comércio e Mineração Vale do Assú S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1956, Página 15267 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 305 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social