Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.710, DE 8 DE AGOSTO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a Pesquisar quartzo e associados, no Município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1956, Página 15267 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 304 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa