Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.660, de 28 de Julho de 1956

EMENTA: Outorga concessão à Baurú Rádio Club S/A para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1956, Página 16737 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1956, Página 17670 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):