Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.559, DE 12 DE JULHO DE 1956
EMENTA: Autoriza Indústrias Calcárias Pereira Leite Ltda., a lavrar dolomita e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1956, Página 15759 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 85 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa