Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.497, de 3 de Julho de 1956
EMENTA: Retifica a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Núcleo do Parque de Aeronáutica do Recife do Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1956, Página 13011 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 6 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1956, Página 13152 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada