Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.394, DE 13 DE JUNHO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Belo Nascimento a lavrar minério de ouro no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1956, Página 12029 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 733 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa