Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.366, de 13 de Junho de 1956
EMENTA: Autoriza à Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce, a construir uma linha de transmissão entre os Municípios de Santa Luzia e Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1956, Página 12267 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 718 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada