Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.234, DE 23 DE MAIO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião da Silveira Carvalho a pesquisar minério de manganês e associados no município de São Pedro de Rates, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1956, Página 10572 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 416 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada