Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.232, de 23 de Maio de 1956
EMENTA: Autoriza a Empresa de Caulim Ltda., pesquisar feldspato e associados no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1956, Página 10571 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 415 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada