Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.175, de 15 de Maio de 1956
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de um bilhão, trinta e seis milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro cruzeiros (Cr$ 1.036.978.444,00) para o fim que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1956, Página 10094 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 368 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada