Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.113, de 30 de Abril de 1956
EMENTA: Autoriza Mineração Boquira Ltda., a lavrar minério de chumbo e associados no Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1956, Página 10089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 159 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada