Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.110, de 30 de Abril de 1956
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Anibal José Ferreira e Jarbas Botelho Fontes a pesquisar mica e associados no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1956, Página 9710 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 158 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada