Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.048, de 18 de Abril de 1956
EMENTA: Autoriza Lage & Cia a lavrar água mineral, no município de Santo André Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1956, Página 7867 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 87 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada