Legislação Informatizada - Decreto nº 38.959, de 27 de Março de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.959, de 27 de Março de 1956
Outorga à Companhia Força e Luz Cidade Nova concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do rio Imbaú município de Tibagí, Estado do Paraná.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 24 de abril de 1956)
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
Art. 6º
...
Parágrafo único. A consituição dêsse ...
LEIA-SE:
Parágrafo único. A
constituição dêsse ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/05/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1956, Página 10157 (Retificação)