Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.916, DE 21 DE MARÇO DE 1956
EMENTA: Reorganiza a Comissão para assuntos de armazéns e silos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1956, Página 5282 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 426 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1956, Página 5971 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa