Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.908, de 20 de Março de 1956
EMENTA: Cria o "Espadim de Tiradentes", para uso dos alunos da Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1956, Página 5178 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 422 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada