Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.859, de 13 de Março de 1956
EMENTA: Autoriza a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce a construir uma linha de transmissão, entre a usina de Salto Grande e a cidade de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1956, Página 9217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 954 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1956, Página 11274 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada