O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,

DECRETA:

     Art. 1º O item II do Artigo 1º do Decreto nº 31.452, de 13 de setembro de 1952, passa a ter seguinte redação:

     II Infantarias Divisionárias:

     ID da 1ª DI Rio de Janeiro (DF),
     ID da 2ª DI Caçapava (SP);
     ID da 3ª DI Pelotas (RS);
     ID da 4ª DI Belo Horizonte (MG);
     ID da 5ª DI Ponta Grossa (PR);
     ID da 6ª DI Pôrto Alegre (RS);
     ID da 7ª DI Natal (RN);

     Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 6 de março de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBTSCHEK
Henrique Lott