Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.830, de 5 de Março de 1956
EMENTA: Autoriza a Cia. Mineração e Metalurgia São Paulo-Paraná a pesquisar minério de ferro e associados no município de Antonina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1956, Página 4181 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 386 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada