Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.793, de 29 de Fevereiro de 1956
EMENTA: Autoriza a Empresa Brasileira de Cromo Ltda. a lavrar minério de manganês e associados, no Município de Saúde, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1956, Página 3898 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 364 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada