Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.782, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Silveira Melo Filho a lavra nafibolioxisto e associados no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1956, Página 3897 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 358 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada