Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.744, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1956
EMENTA: Cria o Conselho do Desenvolvimento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1956, Página 1897 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 334 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO - Criação