Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.744, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1956

EMENTA: Cria o Conselho do Desenvolvimento e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1956, Página 1897 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 334 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO - Criação